Técnicos do TRT/MT criam sistema inédito de comunicação de atos processuais
Por: OAB MT
Técnicos do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) e procuradores do Estado validaram o sistema eletrônico de comunicação de atos processuais criado pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal. O sistema é inédito no âmbito da justiça trabalhista e configura mais uma passo para a implantação do processo virtual.
Pelo novo sistema as varas do trabalho expedirão as citações, intimação e notificações através do programa no decorrer da semana. Nas sextas-feiras o programa será aberto automaticamente nos computadores da Procuradoria Geral do Estado (PGE), configurando os efeitos jurídicos de citações, intimações e notificações, passando a contar o prazo.
Ao mesmo tempo, a vara do trabalho terá listado os autos que serão preparados para a efetivação da carga aos procuradores. Com este sistema fica dispensada a comunicação dos atos por meio de oficial de justiça e publicação no Diário de Justiça Eletrônico.
Com a validação do programa, a implantação do sistema se dará a partir de 30 de junho e o projeto piloto será testado na 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá. Posteriormente será implantado nas demais varas da capital e em seguida nas varas do interior.
O TRT esteve representado pela juíza Roseli Daraia Moses Xocaíra e pelos servidores Ércio de Arruda Lins, Nei Mussa de Moraes e Adalberto Sé Balão. Participaram também dois procuradores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que está em negociações com o TRT/MT para implantar sistema semelhante na autarquia.
