21 de Maio de 2008 - 14h:58

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OAB vai liderar de "pacificação" entre causas de ruralistas e de ambientalistas

Por: OAB MT

A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso vai ajudar a liderar um movimento visando a “pacificação” da disputa que tomou conta do campo, com acirramento de posições entre ruralistas e ambientalistas. A participação da OAB foi solicitada pelo senador Gilberto Goellner (DEM), articulador do movimento, durante reunião com o presidente da Ordem, Francisco Faiad e diretoria. Segundo ele, a OAB é uma das entidades que podem atuar de forma a romper com o modelo agrário e fundiário do Estado, bem como na própria questão do conceito de preservação ambiental.

Durante a reunião, Goellner disse acreditar ser possível construir “um grande acordo” para compatibilizar os interesses dos dois segmentos. Ele tratou  com o presidente da OAB projetos estratégicos para recuperação do passivo ambiental e, ao mesmo tempo, avançar com a produção. Goellner e Faiad criticaram a forma como o Governo Federal vem conduzindo a questão para os dois lados.

“É preciso que haja interesse em resolver o problema. O produtor precisa planta, mas não pode destruir o meio ambiente. E a forma como estão sendo adotadas as medidas, não está se atingindo nenhum dos objetivos: o produtor está trancado e o meio ambiente sem nenhuma proteção adequada” – sugere o presidente da OAB, ao lembrar uma recente audiência pública, promovida pela Comissão de Meio Ambiente da entidade, da qual tiveram participação várias entidades ligadas ao assunto.

O senador lembrou que o Governo Federal deverá investir R$ 1 bilhão na Amazônia, através do Programa Amazônia Sustentável. No entanto, o dinheiro corre risco de se perder por falta de uma base estrutural adequada. Frisou que é preciso, antes de mais nada, tratar da questão fuundiária. Ele destacou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) está desaparelhado. O recadastramento das propriedades rurais determinado pelo Decreto 6.321 não avançou: “Até agora, 5 a 6 mil propriedades recadastradas” – destacou.

Faiad concordou com as críticas do senador democrata quando as dificuldades e os problemas que estão sendo gerados a partir das restrições ambientais criadas pelo Governo. “O prazo dado para o recadastramento foi mínimo para uma estrutura desaparelhada” – comentou. No INCRA, segundo ele, chegou-se a cogitar a hipótese de o produtor apenas dar entrada no protocolo com o pedido – o que não foi aceito em função dos riscos. “Ele entra e é multado” – frisou. Quem não tiver Licenciamento Ambiental Único, a chamada LAU, será penalizado.

O presidente da OAB, por outro lado, voltou a fazer críticas quanto a forma como vem se desenvolvendo a Operação “Arco de Fogo”, nos municípios embargados pelo Governo Federal. Há relatos de que a chamada Força Nacional não vêm cumprindo com sua finalidade. “Eles fecharam um hotel de luxo, fazem churrasco na beira da piscina e sequer estão indo a campo” – comentou o senador, ao frisar que os recursos estão sendo mal aplicados.
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