Termo de cooperação garante segurança e lisura no concurso de Agente de Tributos
Por: Sefaz MT
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), firmou na última sexta-feira (09.05), um termo de cooperação por meio da Secretaria Executiva do Núcleo Jurídico e Fazendário (Sejuf) com as Secretarias de Estado de Administração (Sad), de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faesp/Unemat) e Ministério Público do Estado de Mato Grosso para garantir total segurança do concurso público de Agente de Tributos Estaduais (ATE), em todas as etapas.
Para tornar o certame confiável até a nomeação dos aprovados, a Sefaz buscou o apoio da Sejusp e do Ministério Público, que por meio da Procuradoria Geral da Justiça vão auxiliar a Unemat, executora do concurso, a implementar medidas preventivas e corretivas de investigação e combate a eventuais irregularidades.
O termo de cooperação, que vai vigorar por dois anos, a partir de maio de 2008, leva a assinatura dos principais representantes da justiça pública no Estado, como o Procurador Geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado e o secretário da Sejusp, Diógenes Curado, e determina a atuação de equipes de inteligência e investigação policial durante e após o período de realização do processo seletivo, garantindo à população mato-grossense total tranqüilidade em sua execução.
De acordo com o secretário de Fazenda, Eder de Moraes Dias, a melhor forma de refrear qualquer iniciativa de fraude, é tomar medidas preventivas de segurança. “A carreira do Fisco estadual necessita de provimento urgente em seu quadro de servidores. Não iremos poupar esforços para assegurar a total lisura do concurso para ATE e garantir a convocação dos aprovados ainda em 2008”, revela o secretário.
O secretário-Executivo do Núcleo Jurídico e Fazendário, Benedito Nery Guarim Strobel, esclarece que a renovação do quadro de pessoal vai favorecer a receita tributária do Estado, com o aumento da ação fiscalizadora nas fronteiras de Mato Grosso. “Todas as ações no sentido de coibir fraudes, vão ser implementadas de maneira que o calendário de realização do concurso não seja comprometido”, destacou Benedito Strobel.
O concurso vai ofertar 85 vagas, sendo 77 para ampla concorrência e oito para portadores de necessidades especiais. A remuneração inicial da carreira de Agente de Tributos Estaduais é de R$ 5.158,11 com jornada de trabalho de 40 horas semanais. As provas objetivas serão aplicadas no dia 1º de junho, em Cuiabá e o resultado final será publicado a partir do dia 11 de julho de 2008. O concurso é executado pela Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual da Universidade do Estado de Mato Grosso (Faespe/Unemat) e Coordenadoria de Concursos e Vestibulares.
Para tornar o certame confiável até a nomeação dos aprovados, a Sefaz buscou o apoio da Sejusp e do Ministério Público, que por meio da Procuradoria Geral da Justiça vão auxiliar a Unemat, executora do concurso, a implementar medidas preventivas e corretivas de investigação e combate a eventuais irregularidades.
O termo de cooperação, que vai vigorar por dois anos, a partir de maio de 2008, leva a assinatura dos principais representantes da justiça pública no Estado, como o Procurador Geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado e o secretário da Sejusp, Diógenes Curado, e determina a atuação de equipes de inteligência e investigação policial durante e após o período de realização do processo seletivo, garantindo à população mato-grossense total tranqüilidade em sua execução.
De acordo com o secretário de Fazenda, Eder de Moraes Dias, a melhor forma de refrear qualquer iniciativa de fraude, é tomar medidas preventivas de segurança. “A carreira do Fisco estadual necessita de provimento urgente em seu quadro de servidores. Não iremos poupar esforços para assegurar a total lisura do concurso para ATE e garantir a convocação dos aprovados ainda em 2008”, revela o secretário.
O secretário-Executivo do Núcleo Jurídico e Fazendário, Benedito Nery Guarim Strobel, esclarece que a renovação do quadro de pessoal vai favorecer a receita tributária do Estado, com o aumento da ação fiscalizadora nas fronteiras de Mato Grosso. “Todas as ações no sentido de coibir fraudes, vão ser implementadas de maneira que o calendário de realização do concurso não seja comprometido”, destacou Benedito Strobel.
O concurso vai ofertar 85 vagas, sendo 77 para ampla concorrência e oito para portadores de necessidades especiais. A remuneração inicial da carreira de Agente de Tributos Estaduais é de R$ 5.158,11 com jornada de trabalho de 40 horas semanais. As provas objetivas serão aplicadas no dia 1º de junho, em Cuiabá e o resultado final será publicado a partir do dia 11 de julho de 2008. O concurso é executado pela Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual da Universidade do Estado de Mato Grosso (Faespe/Unemat) e Coordenadoria de Concursos e Vestibulares.
