Mudam as regras da filantropia
O total das isenções fiscais concedidas a entidades filantrópicas chega a R$ 5 bilhões. É difícil calcular quanto desse dinheiro é consumido no ralo da corrupção, mas não parece ser pouco.
Por: Valor On Line
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitará as comemorações do 4º aniversário do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, marcadas para amanhã no Palácio do Planalto, para anunciar o projeto que muda as regras para a concessão de recursos do Tesouro para entidades filantrópicas. "Vamos botar ordem nesse barraco", dizia ontem o ministro Luiz Marinho (Previdência), o mentor intelectual do texto que será enviado ao Congresso.
O total das isenções fiscais concedidas a entidades filantrópicas chega a R$ 5 bilhões. É difícil calcular quanto desse dinheiro é consumido no ralo da corrupção, mas não parece ser pouco. Marinho está há um ano no Ministério da Previdência, órgão encarregados de julgar, em última instância, se o dinheiro está ou não sendo corretamente aplicado.
O ministro pediu rigor aos auditores. Nesses 12 meses, não mais que 20 recursos de entidades acusadas de uma ou outra irregularidade foram analisados, sendo que 15 deles foram indeferidos. Ou seja, 75% do total, percentual que se for aplicado aos R$ 5 bilhões dá a impressionante soma de R$ 3,7 bilhões possíveis no ralo da pilantropia.
É assunto delicado para deputados e senadores. Das audiências que Marinho concede para congressistas, o ministro contou a amigos que cerca 90% tratam de pedidos relacionados à manutenção ou cassação do certificado entidades filantrópicas. Por isso avalia-se que o projeto do governo terá dificuldades de tramitação sobretudo por se tratar de ano eleitoral.
Pelo sistema atual, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social, é que concede o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), seja para projetos nas áreas da Saúde, Educação ou Assistência social propriamente dita.
Pelo projeto a ser enviado ao Congresso, nada mais fica na Previdência: os ministérios da Educação, Saúde e do Desenvolvimento Social é que concederão a isenção e fiscalizarão universidades , hospitais e entidades de assistência social.
