07 de Março de 2008 - 12h:00

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STF indica advogados para vaga de ministro do TSE

A vaga foi aberta com a desistência do ministro José Gerardo Grossi para o novo biênio como juiz daquela corte.

Por: Consultor Jurídico

O Plenário do Supremo Tribunal Federal elaborou, nesta quinta-feira (6/3), uma lista tríplice de advogados a ser encaminhada ao presidente da República para escolha de um nome para preencher a vaga de ministro do Tribunal Superior Eleitoral. A vaga foi aberta com a desistência do ministro José Gerardo Grossi para o novo biênio como juiz daquela corte.

Os nomes escolhidos foram os dos advogados Marcelo Henrique Ribeiro de Oliveira e Arnaldo Versiani Leite Soares, que já são substitutos do TSE, e Henrique Neves da Silva. Como Versiani está completando seu primeiro biênio como juiz substituto, o STF definiu, também, uma lista tríplice para escolha de um nome pelo presidente da República para preencher uma vaga de substituto. Para esta lista, o Supremo escolheu os advogados Arnaldo Versiani Leite Soares, Henrique Neves da Silva e Admar Gonzaga Neto.

O TSE é composto por sete juízes: três deles são ministros do STF; dois ministros do Superior Tribunal de Justiça e dois escolhidos entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, conforme disposto no artigo 119 da Constituição Federal. A corte sempre é presidida por um ministro do STF. Atualmente, este cargo é exercido pelo ministro Marco Aurélio. Os outros dois ministros do STF que integram o TSE são Cezar Peluso, vice-presidente daquela Corte, e Carlos Ayres Britto, reconduzidos para novo mandato de dois anos em 17 de dezembro passado.

Os dois ministros do STJ que integram o TSE como juízes titulares são José Augusto Delgado e Ari Pargendler. Representando a categoria dos advogados, na Corte, está Carlos Eduardo Caputo Bastos.
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