Super Receita vai investigar 2,6 mil contribuintes pessoa física suspeitos de sonegação
Os primeiros da lista são 2.634 contribuintes pessoas físicas que devem cerca de R$ 1 bilhão, num universo de 37 mil que serão notificados
BRASÍLIA - Em operação inédita, a Super Receita inicia na próxima semana uma caça a grandes sonegadores, mobilizando de uma só vez todo o aparato fiscal no país. Os primeiros da lista são 2.634 contribuintes pessoas físicas que devem cerca de R$ 1 bilhão, num universo de 37 mil que serão notificados e, segundo o secretário-adjunto Paulo Ricardo de Souza, novas ações serão iniciadas a cada mês para grupos distintos.
" O foco é a omissão de renda " , explicou Souza, que admitiu que o Fisco busca também complementar a arrecadação, após a perda de R$ 40 bilhões com o fim da CPMF em 2007. " Temos metas orçamentárias a cumprir " , afirmou, assegurando ainda que a Super Receita quer " mostrar a quem paga seus tributos em dia " que a tropa fiscal está trabalhando.
Ele classificou o grupo inicial como " top de linha " por suspeita de fraudes e " divergências " entre rendimentos declarados e a riqueza ostentada em movimentações financeiras, gastos com cartão de crédito ou bens patrimoniais. Profissionais liberais, celebridades e produtores rurais estão na lista inicial.
O secretário explicou que não se trata de " malha fina " , onde a declaração de Imposto de Renda é retida para averiguação de uma ou outra irregularidade. " A malha é um cruzamento eletrônico de informações, onde a análise é pontual " , disse Souza. " Trata-se uma estratégia nacional de fiscalização, onde o trabalho é mais profundo, conta com informações externas e, pela primeira vez, será uma ação simultânea em todas as delegacias, sincronizada em todo o território nacional " , complementou.
Ele alertou que quem " esqueceu ou fez declarações com inconsistências " nos últimos cinco anos, terá uma semana para fazer declaração retificadora, somente possível na página da Super Receita na internet. A partir de segunda-feira, o contribuinte listado receberá um termo de início de fiscalização, pelo correio ou entregue por um auditor fiscal. " Aí, não poderá mais corrigir " , disse Souza. " Vai ter que esperar o fim da fiscalização. "
O secretário disse que foram identificados para essa primeira operação, 30 mil contribuintes " com indícios de omissão " , como por exemplo, médicos ou dentistas que omitiram pagamentos feitos por pacientes ou ruralistas que apontaram renda pessoal inferior ao lucro do agronegócio.
Outras sete mil pessoas não entregaram declaração de IR, mas apresentaram elevada movimentação com cartão de crédito, receberam aluguéis ou rendimentos de ações judiciais.
Além do imposto devido, o contribuinte alvo da fiscalização terá que pagar juros (correção pela Selic) e multas de 75% ou 150% (fraudes). Se o contribuinte retificar antes de receber a fiscalização, a multa é de 20% sobre o valor principal.
Segundo o secretário, apesar do grande número de ações judiciais contra a cobrança de impostos atrasados, em média 70% do crédito tributário ingressa nos cofres do Fisco.
Ele disse também que novas megaoperações de combate à sonegação fiscal serão lançadas ao longo de 2008, " praticamente uma por mês " . Mas não quis adiantar se os próximos alvos serão as empresas.
