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Uma operação para combater fraudes na importação de pneus usados foi deflagrada nesta quarta-feira (20/2) nos Estados do Espírito Santo, Bahia e Paraná. No Espírito Santo, a operação envolve além da Receita Federal do Brasil, o Ministério Público do Estado e a Secretária de Segurança Pública.
No Estado, estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em empresas importadoras de pneus usados e a estimativa da delegacia da Receita Federal no Estado é que a sonegação fiscal nas áreas federal e estadual apurada com a Operação Lixeira supere R$ 70 milhões.
De acordo com a Receita Federal, as empresas conseguiam liminares na Justiça para importar os pneus sob a alegação de que iriam beneficiar industrialmente a mercadoria. As investigações apuraram, no entanto, que pelo menos duas empresas no Espírito Santo, uma na Bahia e outra no Paraná, que representam 23% do mercado de pneus usados, não estavam utilizando nenhuma espécie de beneficiamento (recauchutagem).
A importação de pneus usados e recauchutados foi proibida desde 2001 pelo governo federal. Um dos motivos alegados é a ameaça ao meio ambiente, já que o país acaba recebendo material descartado em outras partes do mundo.
Outra irregularidade na operação Lixeira, segundo a Receita Federal, era a importação de produtos subfaturados, além da utilização de licenças de importação em nome de terceiros sem autorização judicial.
A Receita Federal informou que em diversas ocasiões a carga não passava pelos depósitos das importadoras e eram remetidas diretamente para os compradores finais.
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