MP que proíbe venda de bebidas alcoólicas em rodovias pode ser adaptada
Ao anunciar ontem (7) a redução de 11,7% no número de mortes no feriado do carnaval de 2008 em comparação ao do ano passado, o ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu que podem haver adaptações na Medida Provisória 145, que proíbe desde a última sexta-feira (1º) a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais. O ministro negou, no entanto, a possibilidade de alterações substanciais na norma.
“Mudanças substanciais não. O que pode ocorrer é algum tipo de adaptação para que o sentido estratégico da norma não seja desvirtuado”, afirmou Tarso.
Ele explicou que o intuito da medida não é proibir a comercialização de bebida, mas proibir que o motorista tenha acesso à bebida e crie condições de insegurança para os outros.
Neste ano, a Operação Carnaval da Polícia Rodoviária Federal (PRF) visitou, de sexta-feira (1º) até a Quarta-Feira de Cinzas (6), 7.167 estabelecimentos comerciais, dos quais 855 foram autuados.
Os estados com o maior número de multas por venda de bebida alcoólica foram Bahia (121), Minas Gerais (77), Paraná e Distrito Federal (68). Segundo a PRF, não houve prisões de comerciantes por desobediência.
Durante fiscalização nas estradas, a PRF prendeu em flagrante 202 motoristas que dirigiam embriagados e interrompeu a viagem de 624 que foram reprovados no teste do bafômetro, mas não tinham sinais claros de embriaguez.
“Mudanças substanciais não. O que pode ocorrer é algum tipo de adaptação para que o sentido estratégico da norma não seja desvirtuado”, afirmou Tarso.
Ele explicou que o intuito da medida não é proibir a comercialização de bebida, mas proibir que o motorista tenha acesso à bebida e crie condições de insegurança para os outros.
Neste ano, a Operação Carnaval da Polícia Rodoviária Federal (PRF) visitou, de sexta-feira (1º) até a Quarta-Feira de Cinzas (6), 7.167 estabelecimentos comerciais, dos quais 855 foram autuados.
Os estados com o maior número de multas por venda de bebida alcoólica foram Bahia (121), Minas Gerais (77), Paraná e Distrito Federal (68). Segundo a PRF, não houve prisões de comerciantes por desobediência.
Durante fiscalização nas estradas, a PRF prendeu em flagrante 202 motoristas que dirigiam embriagados e interrompeu a viagem de 624 que foram reprovados no teste do bafômetro, mas não tinham sinais claros de embriaguez.
Fonte: Gazeta Digital
