Justiça condena abatedouro a indenizar funcionário que perdeu a visão
A 2ª Turma do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Goiás condenou um abatedouro clandestino a pagar R$ 20 mil por danos morais a empregado acidentado no trabalho. O trabalhador perdeu a visão esquerda durante o abate de carne bovina.
Segundo informações do tribunal, o empregado estava conduzindo o gado para o abate quando um dos animais deu um coice que atingiu o machado e este, por sua vez, acertou seu olho esquerdo e danificou o nervo óptico.
O juízo de primeiro grau negou a indenização por danos morais por considerar que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima. Em seu voto, o relator do processo, desembargador Saulo Emídio dos Santos, afirmou, ao contrário, que o abatedouro teve culpa exclusiva no acidente que vitimou o reclamante “quando não lhe deu treinamento e instrumentos necessários para o exercício de suas funções”.
Segundo ainda o relator, o abate era feito em matadouros clandestinos, o que tornou verossímil”que as instalações eram improvisadas e inseguras. “Abate com machado é rudimentar e perigoso”, ressaltou.
Assim, sendo incontroversa a existência do dano e do nexo de causalidade, a Segunda Turma, por unanimidade, reformou a sentença para condenar o empregador a pagar indenização pelos danos morais e estéticos sofridos pelo trabalhador.
Segundo informações do tribunal, o empregado estava conduzindo o gado para o abate quando um dos animais deu um coice que atingiu o machado e este, por sua vez, acertou seu olho esquerdo e danificou o nervo óptico.
O juízo de primeiro grau negou a indenização por danos morais por considerar que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima. Em seu voto, o relator do processo, desembargador Saulo Emídio dos Santos, afirmou, ao contrário, que o abatedouro teve culpa exclusiva no acidente que vitimou o reclamante “quando não lhe deu treinamento e instrumentos necessários para o exercício de suas funções”.
Segundo ainda o relator, o abate era feito em matadouros clandestinos, o que tornou verossímil”que as instalações eram improvisadas e inseguras. “Abate com machado é rudimentar e perigoso”, ressaltou.
Assim, sendo incontroversa a existência do dano e do nexo de causalidade, a Segunda Turma, por unanimidade, reformou a sentença para condenar o empregador a pagar indenização pelos danos morais e estéticos sofridos pelo trabalhador.
Fonte: Última Instância
