Semana de Conciliação: 31% de acordos no primeiro dia
O primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação chegou a acordos que somam pelo menos R$ 8,1 milhões, em 4.350 audiências realizadas. Deste total, 1.351 processos chegaram a soluções negociadas, o que representa 31% de acordo. Os dados são parciais e foram informados pelos tribunais até às cinco da tarde desta segunda-feira (03/12).
A Justiça Trabalhista registrou a maior parte das audiências e do volume negociado: 3.629 audiências, 1.122 acordos, somando R$ 7.853.587.
A Justiça Estadual realizou 345 audiências com 111 acordos que movimentaram R$ 38.501. Na Justiça federal, das 386 audiências, obtiveram êxito 118, totalizando R$ 292.742 em negociações entre as partes.
No escritório de Prática Jurídica da Universidade de Fortaleza (Unifor), a média foi de 80% de êxito, em um esforço que agregou 200 alunos e uma equipe de 100 servidores.
Alguns tribunais aderiram ao Movimento de Conciliação, antes da campanha desta semana, como é o caso do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que compreende os estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Neste Tribunal, a Semana de Conciliação começou no dia 26 de novembro com as ações de desapropriação de imóveis às margens da BR 101, no trecho do litoral norte gaúcho.
O mutirão realizado em Torres (RS) foi concluído na sexta-feira (30/11) com um total de 223 audiências entre o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) e os proprietários das terras. Foram registrados 191 acordos e 22 processos sem conciliação, sendo que outros 11 foram adiados. O índice de acordos chegou a 90%, totalizando o valor de R$ 7 milhões.
A Semana Nacional de Conciliação faz parte da campanha “Conciliar é Legal”, do Movimento pela Conciliação, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça. O objetivo, além de acelerar os processos e desafogar o judiciário, é encontrar o melhor caminho na solução dos conflitos.
Segundo uma das coordenadoras do Movimento, a juíza fluminense Andréa Pachá, a questão do litígio é cultural no país e isso deve ser mudado. “Ganhar ou perder não significa necessariamente resolver o litígio. A melhor solução é o caminho do meio, a partir do consenso e da mediação.”
A Semana termina no sábado (8/12) e a expectativa é de realizar 215 mil audiências de conciliação, na Justiça Estadual, na Trabalhista e na Federal. O mutirão envolve mais de 3 mil juízes e 20 mil servidores do país.
Fonte: Consultor Jurídico
