Grandes magazines assinam compromisso para combater mão-de-obra ilegal
O MPT (Ministério Público do Trabalho) de São Paulo está firmando acordos com as principais redes de lojas para combater a exploração de mão-de-obra ilegal no país.
As redes entraram na mira da Procuradoria por comprarem mercadorias de confecções que contratam trabalhadores estrangeiros em situação irregular no país. Segundo o MPT, as empresas terceirizam seus serviços para pequenas confecções que usam estrangeiros em situação irregular no país, em sua maioria bolivianos.
Para os procuradores, ao comprarem roupas dessas empresas, os grandes magazines compactuam com as ilegalidades cometidas, o que gera, portanto, responsabilidade social solidária. Além disso, inspeções nas pequenas confecções encontraram etiquetas de grandes magazines nos locais, indício de que o trabalho era, na verdade, terceirizado.
Riachuelo e a C&A já firmaram os TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) com o MPT. Até o final do ano, o MPT espera assinar termos com Lojas Renner e Marisa.
Com os acordos as empresas se comprometem a advertir seus fornecedores de que não aceitarão mais fazer negócios com confecções que utilizem, direta ou indiretamente, trabalhadores estrangeiros em situação irregular no país, sob pena de rescisão do contrato. Além disso, devem realizar visitas nas confecções credenciadas para verificar se há ou não exploração de mão-de-obra ilegal.
O MPT, diretamente ou através da colaboração da Delegacia Regional do Trabalho, acompanhará o cumprimento das obrigações. O descumprimento implicará no pagamento de multa de R$ 10 mil por trabalhador contratado que se encontre em situação irregular, devidamente atualizada à época da execução.
Clandestinidade
A investigação do MPT começou em 2004. Segundo a procuradora do trabalho Vera Lúcia Carlos, responsável pelo TAC assinado neste mês com a C&A, havia um grande número de imigrantes clandestinos trabalhando em condições irregulares e degradantes.
“O serviço de confecção era repassado para as pequenas confecções que usavam a mão-de-obra clandestina. Os magazines não sabiam disso, nem queriam saber. O erro foi a omissão. Como grandes redes, elas precisavam estar atentas”, diz.
O procurador do trabalho Daniel Augusto Gaiotto, responsável pelo TAC com a Riachuelo, afirma que grandes lojas foram contatadas porque, apesar de não empregarem diretamente a mão-de-obra ilegal, podem coibir a prática não fechando contratos com essas confecções.
“As grandes lojas têm responsabilidade, já que encontramos nos ambientes ilegais as etiquetas delas até com o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas no verso”.
Gaiotto diz que quase a totalidade dos empregados deste ramo é da Bolívia. “Apesar de a condição ser considerada degradante por nós, os bolivianos dizem que aqui é melhor do que no país deles e ficam trazendo parentes e amigos para cá”, assinala o procurador.
A Riachuelo, que já assinou o TAC, afirmou que visita seus fornecedores regularmente para evitar irregularidades. A C&A disse que já adotava condutas de monitoramento de terceirizados e que possui um Código de Conduta onde especifica os requisitos que precisam ser cumpridos pelo fornecedor. A Renner afirmou que repudia qualquer forma de mão-de-obra irregular e mantém com todos os fornecedores contratos em que eles se comprometem a cumprir rigorosamente a legislação.
As redes entraram na mira da Procuradoria por comprarem mercadorias de confecções que contratam trabalhadores estrangeiros em situação irregular no país. Segundo o MPT, as empresas terceirizam seus serviços para pequenas confecções que usam estrangeiros em situação irregular no país, em sua maioria bolivianos.
Para os procuradores, ao comprarem roupas dessas empresas, os grandes magazines compactuam com as ilegalidades cometidas, o que gera, portanto, responsabilidade social solidária. Além disso, inspeções nas pequenas confecções encontraram etiquetas de grandes magazines nos locais, indício de que o trabalho era, na verdade, terceirizado.
Riachuelo e a C&A já firmaram os TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) com o MPT. Até o final do ano, o MPT espera assinar termos com Lojas Renner e Marisa.
Com os acordos as empresas se comprometem a advertir seus fornecedores de que não aceitarão mais fazer negócios com confecções que utilizem, direta ou indiretamente, trabalhadores estrangeiros em situação irregular no país, sob pena de rescisão do contrato. Além disso, devem realizar visitas nas confecções credenciadas para verificar se há ou não exploração de mão-de-obra ilegal.
O MPT, diretamente ou através da colaboração da Delegacia Regional do Trabalho, acompanhará o cumprimento das obrigações. O descumprimento implicará no pagamento de multa de R$ 10 mil por trabalhador contratado que se encontre em situação irregular, devidamente atualizada à época da execução.
Clandestinidade
A investigação do MPT começou em 2004. Segundo a procuradora do trabalho Vera Lúcia Carlos, responsável pelo TAC assinado neste mês com a C&A, havia um grande número de imigrantes clandestinos trabalhando em condições irregulares e degradantes.
“O serviço de confecção era repassado para as pequenas confecções que usavam a mão-de-obra clandestina. Os magazines não sabiam disso, nem queriam saber. O erro foi a omissão. Como grandes redes, elas precisavam estar atentas”, diz.
O procurador do trabalho Daniel Augusto Gaiotto, responsável pelo TAC com a Riachuelo, afirma que grandes lojas foram contatadas porque, apesar de não empregarem diretamente a mão-de-obra ilegal, podem coibir a prática não fechando contratos com essas confecções.
“As grandes lojas têm responsabilidade, já que encontramos nos ambientes ilegais as etiquetas delas até com o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas no verso”.
Gaiotto diz que quase a totalidade dos empregados deste ramo é da Bolívia. “Apesar de a condição ser considerada degradante por nós, os bolivianos dizem que aqui é melhor do que no país deles e ficam trazendo parentes e amigos para cá”, assinala o procurador.
A Riachuelo, que já assinou o TAC, afirmou que visita seus fornecedores regularmente para evitar irregularidades. A C&A disse que já adotava condutas de monitoramento de terceirizados e que possui um Código de Conduta onde especifica os requisitos que precisam ser cumpridos pelo fornecedor. A Renner afirmou que repudia qualquer forma de mão-de-obra irregular e mantém com todos os fornecedores contratos em que eles se comprometem a cumprir rigorosamente a legislação.
Fonte: Última Instância
